O vereador Rubinho Nunes de São Paulo suspendeu a tramitação do PL 445/23, que propõe multa de R$ 17.000 para quem alimentar sem-teto sem licença. O projeto busca implementar protocolos sanitários para doações de alimentos por ONGs e cidadãos. O prefeito Ricardo Nunes declarou que vetaria o projeto, favorecendo o diálogo. A suspensão visa permitir mais discussão com a sociedade civil.
jun, 29 2024